segunda-feira, novembro 17, 2003

Será a Constituição um Adamastor Europeu?

As opiniões que vão surgindo em Portugal sobre a Constituição Europeia são em geral avulsas e frequentemente fazem apelo a bichos-papões que fazem lembrar a lenda do Gigante Adamastor.

O Abrupto questiona se a existência de um Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE perturbará a autonomia da política internacional de cada país e dá como exemplo a cimeira dos Açores. Pergunta Pacheco Pereira se Portugal poderia ou não organizar essa cimeira se existisse o referido Ministro Europeu.
Parece-me que esta é uma falsa questão, mas se fosse uma questão importante ironicamente encontraria resposta noutro texto do próprio Pacheco Pereira numa das suas crónicas do Público. Nessa crónica, a propósito das posições do governo Belga contra a guerra no Iraque, Pacheco Pereira refere em tom ameaçador que os Belgas a continuar assim ainda se arriscariam a perder a sede da NATO para a Polónia. Esta abordagem revela da parte de Pacheco Pereira a apologia de uma disciplina total por parte dos países membros às políticas oficiais da NATO. Posteriormente, o que se verificou é que cada país membro da NATO adoptou posições autónomas sobre o conflito no Iraque. Mas não era isso que Pacheco Pereira defendia. Então porque é que agora a propósito do cargo do Ministro Europeu dos Negócios Estrangeiros Pacheco Pereira se mostra tão preocupado com a autonomia da política internacional de cada país? Só porque o Ministro seria um Europeu independente da NATO? Parece-me bem que essa preocupação não tem fundamento e a cimeira dos Açores, apesar da sua evidente irrelevância, realizar-se-ia quer existisse ou não um Ministro Europeu, exactamente da mesma maneira que a autonomia Belga não foi afectada pelas suas divergências com os países mais influentes da NATO. Aliás as funções actualmente exercidas por Javier Solana (ironicamente o ex-secretário geral da NATO) na UE já são basicamente as funções de um hipotético Ministro, o que esvazia bastante este tipo preocupações.

Ao contrário de outros países, em Portugal praticamente não se publicam livros onde se analise ou se sugiram caminhos sobre o futuro da UE. A escassez de palestras ou de debates é mais um sintoma do problema. Infelizmente, restam-nos discussões avulsas e eurofobias alarmistas de conteúdo duvidoso.

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