quarta-feira, julho 01, 2009

As penas de prisão de Madoff e de Skilling

A pena de prisão de 150 anos a que foi condenado Madoff e os 24 anos de prisão para Jeff Skilling, o cérebro da mega-fraude da ENRON, deveriam servir de exemplo para a nosso sistema de justiça. O que é importante realçar nos casos referidos é que os tribunais atribuíram o peso devido aos estragos que este tipo criminalidade causa. Fraudes que envolvem quantias avultadas de dinheiro e que afectam directamente milhares de pessoas ou indirectamente serviços de que dependem populações, são crimes que destroem muito mais vidas do que aquela criminalidade de faca e caçadeira que tanto excita os canais televisivos sensacionalistas e o CDS-PP. Causam desemprego, penhora de bens essenciais como a habitação e transporte, a perda de poupanças de toda um vida de trabalho, de reformas, etc. Os danos são incalculáveis e estendem-se muito para lá dos clientes directos ricos de Madoff e dos investidores milionários da ENRON. Do ponto de vista socio-económico estes crimes perturbam durante meses ou anos ou bom funcionamento de serviços essenciais para as populações, causam estagnação económica e cultivam a desconfiança generalizada.

Os tribunais que vão julgar os recentes escândalos financeiros em Portugal deveriam ter bem presente as consequências reais e nefastas da criminalidade financeira e deveriam olhar para o exemplo dos julgamentos de Madoff e Skilling.

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